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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria, a validade do dispositivo que considera o porte de arma branca como contravenção penal. O julgamento, realizado em plenário virtual, foi pautado pelo voto divergente do ministro Alexandre de Moraes,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Rondônia, Alagoas e do Distrito Federal que autorizavam atiradores desportivos a portar armas de fogo, sob o argumento de que a competência para legislar sobre a matéria é exclusiva da…

O Projeto de Lei 2.975/24, apresentado pelo senador Castellar Neto, busca modificar o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para autorizar advogados regularmente inscritos na OAB a adquirir e portar armas de fogo para…

Divulgação: Este é um post patrocinado. Os leitores devem conduzir pesquisas adicionais antes de tomar qualquer atitude. Saber mais > Com sua expertise e experiência, os market makers são a espinha dorsal do mercado. Eles compram e vendem ativos a…

A cunhada de Hunter Biden depôs nesta quinta-feira (6) durante o julgamento criminal do filho do presidente dos Estados UnidosJoe Biden, e afirmou que encontrou restos de crack e uma arma no caminhonete dele, reforçando potencialmente o caso dos promotores…

Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor, o decreto que regulamenta o pagamento de indenização por entrega…

Um recente processo criminal nos EUA envolvendo negociação de ativos digitais poderia ser útil para a Coinbase em sua defesa contra a SEC? Na semana passada, Avraham Eisenberg foi condenado em um caso inovador sobre fraude em commodities de ativos…

À medida que as tensões geopolíticas globais aumentam, o mercado das criptomoedas encontra-se numa posição precária, com o Bitcoin, o principal ativo digital, a enfrentar um teste significativo à sua resiliência. Os comentários recentes do cofundador da MicroStrategy, Michael Saylor,…

O mundo das criptomoedas está repleto de expectativa, à medida que o Bitcoin (BTC) é negociado perto de seu máximo histórico, aproximando-se de um potencial recorde. Este sentimento de alta vem na esteira de um aumento significativo de preços em…

MOORE É MAIS. Cofundador da Ethereum Vitalik Buterino sumo sacerdote de fato do maior blockchain de contratos inteligentes do mundo, lançado na semana passada em um Reddit “Pergunte-me qualquer coisa” que seria “razoável” aumentar o “limite de gás” da rede…