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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do Tema 1.357 sob o rito dos recursos repetitivos. A controvérsia central é definir se o condenado que já concluiu o Ensino Médio ou grau superior antes de…
Durante quase cinco anos, XRP era o token criptográfico que não conseguia abalar sua sombra no tribunal. Isso resultou na estagnação de seus preços, na exclusão das bolsas de valores e no afastamento silencioso das mesas institucionais enquanto a Comissão…
A presidente da OAB Espirito Santo, Erica Neves, acompanhou nesta segunda-feira (20), no Conselho Federal da OAB, em Brasília, a votação do Plano Nacional de Anuidades e anunciou que absorverá as mudanças de forma imediata, reduzindo a anuidade já para…
Principais conclusões O que essa aprovação significa para Erebor? A aprovação permite que a Erebor avance, mas a empresa ainda deve atender aos requisitos de conformidade e segurança antes do lançamento oficial. Como Erebor planeja usar seu estatuto bancário? Erebor…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade em sessão plenária a manifestação favorável a projetos de lei que tipificam o crime de desaparecimento forçado no ordenamento jurídico brasileiro. A Nota Técnica 0001288-70.2024.2.00.0000 será encaminhada ao Congresso Nacional para subsidiar…
O Litecoin (LTC) chegou a subir 11%, para US$ 129 a US$ 131, ultrapassando o Bitcoin e o Ethereum durante uma retração do mercado, à medida que o novo impulso do ETF spot alimentou as ofertas. O volume de negócios…
Em uma decisão que amplia a interpretação da Lei de Execução Penal (LEP), o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o direito de um apenado à remição de pena por seu bom desempenho no Exame…
O provedor de custódia de criptografia Bitgo disse que garantiu a aprovação do regulador financeiro da Alemanha, Bafin, para expandir para o comércio de criptografia regulamentado. A extensão da licença permite que a Bitgo Europe, com sede em Frankfurt, ofereça…
NASDAQ está buscando aprovação regulatória para introduzir versões tokenizadas de ações e fundos negociados em bolsa (ETFs) em sua plataforma de negociação existente. Em 8 de setembro, Tal Cohen, presidente da Nasdaq, descreveu a visão em um LinkedIn declaraçãoexplicando que…
Solana (SOL) Empresa do Tesouro Sol Strategies garantiu aprovação para listar suas ações ordinárias no NASDAQde acordo com um 5 de setembro. A empresa espera que as negociações comecem em 9 de setembro, sob o símbolo do ticker “Stke”, mantendo…
