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A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira (5), acatou um pedido do Ministério Público do Rio Grande…
Em uma demonstração de seu inabalável compromisso com a defesa da Constituição e da ordem jurídica do país, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) obteve uma importante vitória para a advocacia pública, por meio…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), expressou preocupação com a escalada nas restrições impostas às liberdades de réus e investigados, especialmente as de expressão e manifestação pacíficas. Em nota oficial, a entidade defendeu a necessidade…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6/8) que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro receba visitas de familiares próximos em sua residência, sem a necessidade de autorização prévia da Corte. A decisão permite que…
Em caráter histórico, a primeira permuta entre magistrados da Justiça Estadual foi concretizada entre dois juízes de direito, envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Os magistrados…
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte manteve a penhora de um imóvel em processo de execução trabalhista, mesmo após o alegado novo proprietário apresentar contrato de compra e venda. A decisão foi proferida pela juíza Renata Lopes Vale, da…
Takeaways -chave Solana subiu 5% quando as baleias retiraram US $ 12 milhões para Kamino, o Delta Buy-Sell se tornou positivo e uma cruz dourada. Todos os olhos estão agora na resistência de US $ 172 para uma possível fuga.…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade de uma instituição de ensino pelo quadro de depressão desenvolvido por um professor. O caso ocorreu após o docente ser acusado de abuso pelo pai de um aluno,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão, em uma partilha de divórcio, do crédito oriundo de previdência pública recebido pelo ex-marido. A decisão vale para valores relativos ao período do casamento e até a separação…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi informado nesta segunda-feira (4) sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o bloqueio do salário e a colocação de tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val…
