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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) a análise de um tema com repercussão geral que discute se a segunda instância do Judiciário pode determinar a realização de um novo júri em casos de absolvição baseada em quesito…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a adjudicação de bens penhorados só é considerada válida após a lavratura e assinatura do respectivo auto de adjudicação. O colegiado entendeu que transferir a titularidade de ações antes…
Bitcoin (BTC) subiu 5,4% nos últimos sete dias, impulsionado pelo corte de 50 pontos-base na taxa de juros do Federal Reserve dos EUA. No entanto, analistas da indústria ainda estão divididos sobre a direção que o Bitcoin tomará nas próximas…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse, nesta quarta-feira (25), que as ações que tratam sobre Marco Civil e plataformas digitais vão ser julgadas depois das eleições, a pedido de seus relatores. O ministro afirmou, ainda, que “há muita…
O Simon’s Cat (CAT) entrou na fase de descoberta de preço e atingiu seu ATH em 21 de setembro. Os principais indicadores técnicos sugerem chances de uma desaceleração no curto prazo. O gato de Simon [CAT] entrou no modo de…
Deolane Bezerra deixou o presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, na tarde desta terça-feira (24). A influenciadora, empresária e advogada foi solta após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que beneficiou 18 investigados, ao todo. Alvo de uma operação…
O advogado espanhol Juan Fernández-Armesto, presidente do tribunal arbitral da disputa pela Eldorado Brasil Celulose, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (23). O pedido foi formalizado quatro dias depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que ele…
Os tokens de inteligência artificial (IA) estão liderando os ganhos semanais em criptomoedas, registrando um retorno médio de 37% nos últimos sete dias, de acordo com a Artemis’ dados. O desempenho mostrado pelos tokens de IA é mais que o…
Telegramahá muito conhecida por sua postura rígida de privacidade, agora fornecerá endereços IP e números de telefone de usuários às autoridades em resposta a solicitações legais, informou a Bloomberg News em 23 de setembro. De acordo com o relatório, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado para autoridades após deixarem seus cargos. O ministro André Mendonça apresentou um voto divergente, defendendo que o foro por prerrogativa de função deve ser extinto ao…
