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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 37 anos de atuação dedicados a garantir o acesso da população à Justiça e a fortalecer a segurança jurídica no país. Um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Social celebra mais um ano…
Os dados da rede sugerem que o Bitcoin pode estar se aproximando do fundo, com potencial para uma recuperação, especialmente quando visto por meio da atividade de câmbio e do comportamento das transações. No momento em que escrevo, Bitcoin [BTC]…
Neste 1º de abril, a Lei 14.133/2021 completa cinco anos de vigência. A data, por si só, sugere balanços, sínteses e diagnósticos apressados. Mas talvez a pergunta mais honesta, neste momento, não seja se a nova lei deu certo ou…
O fundador da Cardano e da Midnight, Charles Hoskinson, disse que a proposta de legislação criptográfica dos EUA pode levar mais de uma década para ser implementada, não sobreviverá às mudanças políticas e prejudicará estruturalmente os novos participantes, ao mesmo…
O Bitcoin entrou em março com forte impulso, subindo para uma alta de US$ 76.000 e se posicionando para seu primeiro fechamento mensal de alta em meio ano. No entanto, essa narrativa foi desvendada desde então. O optimismo inicial, alimentado…
Durante anos, a linha de ataque mais curta contra o Tether foi a exigência de uma auditoria totalmente independente. A auditoria nunca aconteceu e a empresa absorveu o custo de reputação sem danos visíveis à sua posição. O USDT ultrapassou…
O mercado está agitado novamente, debatendo se a criptografia realmente atingiu o fundo do poço. Tecnicamente, uma vez que o Bitcoin [BTC] mínima do início de fevereiro de US$ 60 mil, está apresentando três mínimos mais altos e três máximos…
A passagem de dois anos do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal convida a uma reflexão sobre como a experiência política pode não apenas coexistir, mas enriquecer o exercício da jurisdição constitucional. Eleito governador do Maranhão em 2014 e…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o prazo prescricional para ação regressiva entre empresas condenadas em reclamações trabalhistas é de dez anos. A ação regressiva trabalhista é uma medida judicial por meio da…
A SEC acaba de fazer seu maior movimento de classificação de criptografia em anos, colocando tokens importantes como Ethereum, Solana, Cardano, Dogecoin, Avalanche, XRP e Chainlink em um balde de “commodities digitais”, ao mesmo tempo que afirma que algumas vendas…
