Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma operadora de plano de saúde que, mesmo após o trânsito em julgado de um processo favorável, deixa de reajustar as mensalidades e continua a cobrar valores menores por…
Principais conclusões Qual foi a escala da fraude de Qian Zhimin e como funcionou? Qian fraudou 120.000 investidores chineses em £ 4,2 bilhões [$5.6 billion] através de Lantian Gerui. Esta empresa prometeu retornos de mineração de criptomoedas e produtos de…
O empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado na segunda-feira (10) a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença, proferida pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da 18ª Vara Criminal da Capital,…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou, em decisão recente, o direito de uma menina de 10 anos, diagnosticada com paralisia cerebral e graves problemas na coluna, de continuar o tratamento de Reeducação Postural Global (RPG), que havia…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.195/2024, que estabelece que toda e qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos será invariavelmente tipificada como estupro de vulnerável. A proposta,…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, por unanimidade, um recurso do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), e reverteu a sentença de primeira instância que o havia tornado inelegível por oito anos. A decisão,…
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará, para debater a emergência climática e a sustentabilidade, a Justiça do Trabalho reforça a necessidade de reparação de danos ambientais…
A Justiça Federal do Amazonas reconheceu como legítima e constitucional a exigência de 10 anos ininterruptos de exercício profissional da advocacia como requisito para participação no processo de formação da lista sêxtupla do Quinto Constitucional da advocacia. A decisão, proferida…
A dificuldade recorde e o declínio das taxas on-chain arrastaram a lucratividade da mineração de Bitcoin para o menor nível em dois anos, criando uma divisão cada vez maior entre os mineradores que sobrevivem com margens mínimas e aqueles que…
Bitcoins O ciclo de quatro anos costumava oferecer um roteiro simples: reduzir as recompensas pela metade significava escassez, e a escassez significava preços mais altos. Esse padrão se manteve por mais de uma década. A cada quatro anos, a recompensa…
