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O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ao pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisões do TRF-1 que haviam determinado o ressarcimento integral aos geradores de energia solar e eólica pelos…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que concessionárias de energia elétrica precisam seguir estritamente as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para avisar consumidores sobre cortes programados no fornecimento de energia. A decisão foi…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as concessionárias de energia elétrica não podem escolher uma forma alternativa àquela estipulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para avisar previamente os consumidores sobre interrupções programadas no…
A Prefeitura de São Paulo informou que irá representar novamente contra a Enel, fornecimento de energia elétrica que atua na capital paulista. A representação deve ocorrer junto ao governo federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e…
Um balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que 2 milhões de pessoas ainda estão sem energia no estado de São Paulo após o temporal que afetou a localidade na última sexta-feira (3). O pico da situação teve…
UMA Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Skotos, que seria a terceira fase da Operação Black Flag. A ação investiga os crimes de falsificação e utilização de documentos, lavagem de dinheiro e associação criminosa e fraude em…
