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Bitcoin está se preparando para a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos EUA de setembro, em 24 de outubro, o primeiro dado importante desde o início da paralisação federal. Analistas da Carta Kobeissi enfatizou a importância desta…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de habeas corpus que analisa pedido da defesa de uma mulher condenada por tráfico de drogas para reconhecer a ilegalidade de gravações ambientais de conversas entre advogados e clientes…
Uma enfermeira de Quixeré (CE) entrou na Justiça contra a bet Lottoland, uma empresa de apostas, após ter sua conta bloqueada em outubro de 2020. Ela alega que acertou os números da Powerball, uma loteria dos Estados Unidos, o que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu início, em sessão virtual, ao julgamento sobre a possibilidade de modular os efeitos da tese que reconheceu a fixação de honorários de sucumbência nos casos em que é indeferido o incidente…
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação de cargos em comissão com funções técnicas e operacionais nos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. As normas estaduais são…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento sobre a possibilidade de fixação de honorários advocatícios com base na equidade em Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ). A análise foi suspensa após pedido de vista…
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (8), em sessão no plenário físico, o julgamento que definirá se é obrigatória a inscrição de advogados públicos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício das funções institucionais.…
O Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) iniciou uma revisão de como as vítimas de fraude de ativos digitais são compensadas, seguindo preocupações com os métodos de avaliação desatualizados. De acordo com um recente Departamento Interno memorandomuitos investidores afetados pela…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta terça-feira (1º) o julgamento sobre a forma de incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em empréstimos concedidos de maneira parcelada. O julgamento foi interrompido por um pedido de…
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a rastreabilidade…
