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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (12/3), uma audiência pública para discutir a validade da norma coletiva que autoriza a ampliação da jornada de trabalho em ambiente considerado como insalubre. A discussão sobre a controvérsia é tratada…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Município de São Paulo (SP) amplie o acesso da população aos preços dos serviços funerários e aos critérios para pedir a gratuidade. As informações deverão ser publicadas no…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 60 dias para que a Controladoria-Geral da União (CGU) amplie o relatório sobre os municípios mais beneficiados pelas emendas parlamentares RP8 (emendas de comissão) e RP9 (emendas de…
A Human Rights Watch pediu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrente com mais vigor os problemas afetados de direitos humanos no Brasil como resposta aos ataques contra a democracia ocorridos em Brasília no último…
