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O vazamento de depoimentos de mulheres que afirmam ter sofrido crimes sexuais atribuídos ao advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa levou a Justiça a elevar ao nível máximo o sigilo da investigação, conforme confirmado pela Polícia Civil…
A OAB Amapá e a Caixa de Assistência dos Advogados da Amapá estão avançando com um programa estratégico para preparar a advocacia amapaense para grandes desafios. O movimento ocorre em um momento crucial: o mundo volta seus olhos para o…
A proteção do bem de família deve ser interpretada de forma ampla, abrangendo não apenas o núcleo formado por pais e filhos menores, mas também outros arranjos familiares. Com esse entendimento, o juiz Leonardo Araujo de Miranda Fernandes, da 2ª…
O governo federal sancionou a Lei 15.163/2024, que altera dispositivos do Código Penal e estatutos específicos para endurecer as punições por crimes contra idosos, pessoas com deficiência e crianças. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4), a norma…
A Coordenação Nacional e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgaram, na noite desta quarta-feira (18), uma nota oficial esclarecendo a legalidade da cobrança da peça “exceção de pré-executividade” na prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 43º…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, homologou nesta quinta-feira (8) um acordo que amplia o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares no estado de São Paulo. O anúncio foi feito no início da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.134/2025, que endurece as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e oficiais de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a extensão da atuação da Força Nacional em duas frentes: a proteção ambiental e o reforço na segurança penitenciária. A decisão, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi publicada no Diário Oficial da…
Nicolás Maduro assumiu na sexta-feira (10) o terceiro mandato como presidente da Venezuela. A cerimônia consagra a escalada autoritária do regime bolivariano, que está cada vez mais isolada na comunidade internacional. No evento, o presidente venezuelano prometeu reformar a constituição…
Quase um mês após o caso de Francisco Wanderley Luiz, o homem-bomba que jogou fogos de artifício contra o STF (Supremo Tribunal Federal), a Corte continua recebendo ameaças e tem ampliado, de diversas formas, os protocolos de segurança do local.…
