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Notícias

A Rússia planeja limitar as compras de criptografia no varejo em US$ 4.000, à medida que traz ativos digitais para o âmbito legal

O chefe da câmara baixa do parlamento do país disse na quinta-feira que as regulamentações do mercado de criptografia estarão prontas em junho deste ano e entrarão em vigor em 1º de julho de 2027. Anatoly Aksakov, chefe do Comitê…

ÉTopSaber Notícias
29/01/2026

Direito, Nacional

STF e Corte da Colômbia assinam acordo de cooperação em estudos, pesquisa e intercâmbio no âmbito do Direito Constitucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ministro Edson Fachin, e o presidente da Corte Constitucional da Colômbia, Jorge Enrique Ibáñez Najar, assinaram na quinta-feira (20/11) um Memorando de Entendimento. O objetivo é aprofundar a cooperação acadêmica e…

ÉTopSaber Notícias
21/11/2025

Direito, Nacional

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

Em julgamento nesta quarta-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima e seus dois filhos pela suposta prática dos crimes de…

ÉTopSaber Notícias
20/02/2025

A Rússia planeja limitar as compras de criptografia no varejo em US$ 4.000, à medida que traz ativos digitais para o âmbito legal

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