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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta terça-feira (21) a necessidade de regulamentação das redes sociais e defendeu um entendimento entre conservadores e liberais sobre o tema. Para Barroso, é preciso superar a polarização…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar o decreto promulgado pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que regulamenta a consulta prévia a povos indígenas,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a validade de normas do Ceará que permitem a concessão de licenciamento ambiental simplificado em atividades e empreendimentos com baixo potencial poluidor que utilizem agrotóxico. A…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Braskem S.A. contra sua responsabilização pelo pagamento de parcelas devidas a uma técnica de enfermagem dispensada em razão das dificuldades financeiras de seu empregador, afetado…
A série acaba de lançar seu sétimo episódio, focado na cidade de Santana do Araguaia, no Pará. A JBS movimenta R$ 5,44 bilhões na economia paraense e gera mais de 174 mil investimentos diretos e indiretos, demonstrando o poder de…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Santa Catarina que exigia licenciamento ambiental estadual como condicionante para instalação de antenas de telecomunicações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7247, na sessão plenária…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que herdeiros não são responsáveis por multas administrativas decorrentes de infrações ambientais cometidas no imóvel herdado, a menos que seja comprovada ação ou omissão por parte deles na violação das…
Os potenciais benefícios ambientais do Bitcoin destacam um forte contraste com a exploração de recursos naturais pelo sistema financeiro tradicional. Margot Paez, uma bolsista do Bitcoin Policy Institute, Bitcoin examinado através das lentes de uma ativista climática, questionando as narrativas…
Já chegou a mais de nove mil assinaturas uma petição que defende o fim dos voos em áreas residenciais e de proteção ambiental no Rio de Janeiro. Segundo a contagem da plataforma abaixo-assinados, o documento “Movimento Rio livre de helicópteros…
Como ambos inteligência artificial e as criptomoedas ganham força em vários aspectos das nossas vidas, as suas crescentes exigências energéticas tornaram-se uma questão crítica. Como todas as tecnologias que melhoram nossa qualidade de vida ao custo do uso de recursos,…
