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A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as universidades possuem autonomia para estabelecer critérios de desligamento de estudantes, desde que respeitem o devido processo legal, a razoabilidade e a proporcionalidade. O caso envolveu um…

Um professor acusado de estuprar 15 alunos de uma escola de futebol no município de Sobral foi condenado a 414 anos e três meses de detenção, sem possibilidade de recorrer em liberdade. A sentença, proferida pelo Juizado da Violência Doméstica…

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, tirou o diretor e policiais militares do Colégio Militar Euclides Bezerra Gerais, em Paranã, sul do estado, após a repercussão de um vídeo que mostra alunos marchando e cantando uma música de conteúdo violento.…

A Defensoria Pública do estado entrou com uma ação, na quarta-feira (20), para que a Justiça obrigue a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução…

Após denúncia de estudantes sobre a instalação de câmeras de segurança nos banheiros da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) José de Lima Júnior, em Carpina, Zona da Mata Norte de Pernambuco, o Governo do Estado determinou a remoção…

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo de São Paulo, através das secretarias de Educação (Seduc-SP) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), lança nesta quarta-feira (5) o concurso de redação das escolas estaduais com o…

Pais de alunos da unidade Barra da Tijuca do Colégio Santo Agostinho, no Rio de Janeiro, receberam uma circular da direção da escola, na quarta-feira (1º), sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial para criação de montagens de fotos…

A alfabetização no tempo adequado é essencial para o bom desempenho do aluno ao longo de sua vida escolar. Estudantes alfabetizados até o 2º ano têm 2,6 vezes mais chances de atingir um nível avançado de aprendizagem no 5º ano…

A Polícia Civil de São Paulo irá ouvir os estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que ficaram nus e simularam masturbação durante uma partida de vôlei durante o campeonato universitário em abril deste ano. O vídeo viralizou nas…

Ó Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu inquérito para apurar a coleta de dados de alunos da rede estadual de ensino por sites da Secretaria da Educação e portais educacionais recomendados pela pasta. Os casos aconteceram durante a pandemia…