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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular de São Paulo devido à morte de uma aluna de 17 anos durante excursão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão, tomada nesta terça-feira (14), decorre de acusações de que o…
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna da escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida por…
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma universidade, determinada pela 7ª Vara Cível de Guarulhos, por criar obstáculos injustificáveis que impediram uma aluna da modalidade de Ensino a…
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a indenizar uma ex-aluna e seus pais em mais de R$ 60 mil por danos morais e materiais, além de ser obrigada a devolver as mensalidades pagas durante o período em que…
Hum colégio particular da baixada santista é acusado de ter negligenciado práticas de racismo com uma aluna de apenas 4 anos. A criança relatou situações para o pai, Michael de Jesus, que as acordos como crime racial. Michael protocolou na…
A Justiça de São Paulo tornou-se ré por estelionato a estudante de Medicina da USP Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos. Ela é acusada de desviar quase R$ 1 milhão do fundo de formatura da turma que terminará o…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia contra a aluna da USP Alícia Muller, apontada como responsável por desvios de quase R$ 1 milhão do dinheiro arrecadado para a realização da formação de sua turma do curso de…
A Polícia Civil encaminhou ao Ministério Público e à Justiça de São Paulo 76 representações criminais por estelionato contra a estudante Alicia Muller, investigada pelo desvio de R$ 927 mil da comissão de formação da 106ª turma da Faculdade de…
A Justiça de São Paulo decretou nesta sexta-feira (20) a quebra de sigilo bancário da estudante de medicina da Universidade de São Paulo (USP) Alícia Müller. UMA policia civil havia solicitado a quebra na última terça-feira (17). Um estudante de…
