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Os desenvolvedores de XRP propuseram uma nova alteração que introduziria Transações em lote no razão XRP (XRPL). Vet, validador XRPL dUNL, revelou que a alteração ainda estava em votação pelos validadores. Ele também compartilhou ideias importantes sobre a alteração proposta,…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o benefício da redução do prazo prescricional pela metade deve ser aplicado caso o réu complete 70 anos antes do julgamento que altera substancialmente sua condenação. A decisão, tomada…
Uma proposta de alteração do XRP Ledger, Lote (XLS-56)está gerando entusiasmo entre desenvolvedores e validadores. Um pseudônimo Validador XRP, veterináriocompartilhou sua experiência testando a funcionalidade Batch na rede de desenvolvimento, onde múltiplas transações, incluindo cunhagem e pagamentos de tokens não…
A Justiça do Distrito Federal anulou uma decisão do Tribunal de Contas do DF (TC-DF) que havia alterado a nomenclatura de seus membros, de “conselheiros” para “desembargadores de contas”. A sentença, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração unilateral dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, resultando na redução de sua remuneração enquanto as condições de trabalho persistem, viola…
Nesta quinta-feira (03/10), durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caráter confiscatório de multas fiscais aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação, fraude ou conluio, o ministro Alexandre de Moraes criticou duramente a legislação brasileira por…
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos que faça uma alteração na lei de aviação de forma a permitir o embarque de aeronaves e tripulações estrangeiras para combater os…
