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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema 1.153 sob o rito dos recursos repetitivos, fixou tese de que os honorários de sucumbência, apesar de sua natureza alimentar, não podem ser equiparados a prestações alimentícias…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que o Decreto 4.680/2003, que fixa o limite de 1% para obrigar fabricantes a informar a presença de organismos geneticamente modificados (OGMs) nos rótulos de alimentos, é legal.…
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio LTDA a indenizar um consumidor que comprou e consumiu salsichas fora do prazo de validade, resultando em uma intoxicação alimentar. A juíza responsável pelo caso afirmou que…
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula uma cláusula alimentar firmada entre os pais de três crianças e determinou o pagamento de pensão provisória equivalente a 40% dos vencimentos líquidos do pai. O valor…
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um acordo firmado entre os pais de três crianças, que transferia a responsabilidade de pagar os alimentos para a empresa da qual ambos eram sócios.…
Um caminhão improvisado com duas caixas d'água foi usado para matar a sede de pelo menos 7 mil pessoas que vivem em bairros afetados pela estimativa severa no município de Envira, no Amazonas, a 1,2 mil quilômetros da capital, Manaus.…
Entidades da sociedade civil lançaram na última terça-feira (23) o movimento Pacto Contra a Fome. “Objetivo é simples e arrojado: acabar com a fome”afirma Geyze Diniz, presidente do conselho do movimento. O Pacto Contra a Fome conta com apoio de…
A ONG Ação da Cidadania, referência há décadas no combate à fome no Brasil, começa nesta segunda-feira (23) a entregar 10 toneladas de alimentos aos indígenas Yanomami em Roraima. É uma ação emergencial, articulada pela organização em parceria com o…
Linha superior A inflação cresceu no ritmo mais lento desde janeiro do mês passado, à medida que os aumentos das taxas de juros do Federal Reserve afundam setores da economia em um esforço para esfriar a demanda e controlar o…
Campo de cultivo de trator na primavera, vista aérea getty O mundo precisa produzir mais comida para alimentar a todos nos próximos anos. Período. A escassez de alimentos provavelmente megatendência infeliz da década de 2020. O aumento da demanda por…
