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Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu que a operação realizada pela Alesat — a adição de álcool anidro à gasolina tipo A para obtenção da…
Um quinto turista morreu em uma tragédia causada por suspeitas de envenenamento por metanol no Laos, enquanto uma lista crescente de países alerta para as consequências ambientais fatais do consumo de álcool contaminado no país do Sudeste Asiático. As autoridades…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a aplicação de multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contra uma empresa que organizou um evento onde foi flagrado o consumo de bebida…
