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A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram mais 90 dias de prazo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a discussão sobre o poder de voto da União na companhia depois da privatização. O pedido, assinado em conjunto,…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), anunciou a desistência de mais de 9,5 mil recursos trabalhistas, fruto de um acordo estabelecido para reduzir o volume de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) firmaram uma resolução conjunta para dar maior celeridade e humanização aos processos judiciais envolvendo pedidos de pensão por morte, quando o requerente busca comprovar união estável.…
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.034/2019 de Mato Grosso, que estabelece cotas de 2% das vagas em concursos públicos estaduais para pessoas com síndrome de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais três dias úteis para a sanção do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques solicitou manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre ações que questionam decisões tomadas no caso da suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no território…
A procuradora Natália Ribeiro Machado Vilar tomou posse nesta terça-feira (11) na função de chefe da Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU). Um dos objetivos da instituição é combater a desinformação. De acordo…
