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O trabalho de excelência realizado pela conselheira federal da OAB pelo Ceará, Katianne Wirna, à frente da Ouvidoria Nacional da Mulher Advogada, no triênio passado, culminou na sua recondução para para a gestão 2025-2027. A portaria de nomeação foi assinada,…
A ação movida pela advogada criminalista Catharina Estrella contra o promotor Walber Luís do Nascimento continua sem avanço processual mais de um ano após o ocorrido. O promotor foi acusado de comparar a advogada a uma cadela durante uma sessão…
O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou ter sido alvo de condutas abusivas do juiz Paulo Afonso Correia Lima…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou neste sábado (8 de março de 2025), no Dia Internacional da Mulher, a advogada Verônica Abdalla Sterman para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM). Caso seja aprovada pelo Senado, ela…
O juiz da execução penal tem competência para iniciar procedimentos de ofício ou a pedido de autoridades como o Ministério Público quando houver interesse na segurança e ordem do estabelecimento prisional. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em Habeas Corpus impetrado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás. As escutas foram autorizadas pelo juízo da…
Primeira mulher a ocupar a presidência da OAB-RJ em 94 anos de existência da entidade, Ana Tereza Basilio tomou posse no cargo publicamente, na noite desta terça-feira (18), em solenidade realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Foram ainda…
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A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Infraero pode descontar R$ 17 mil do salário de uma advogada devido a um erro administrativo que resultou em pagamentos indevidos por vários meses. O tribunal concluiu que…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a penalidade de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus (AM), por omissão diante de ofensas misóginas proferidas pelo promotor de…
