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A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações sobre o aborto legal para crianças e adolescentes vítimas…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve unanimidade para referendar decisão liminar do ministro Luiz Fux que suspendeu, em todo o território nacional, qualquer publicidade de jogos de apostas de cota fixa (bets) que tenham crianças e adolescentes como…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a aplicação de multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contra uma empresa que organizou um evento onde foi flagrado o consumo de bebida…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17) uma proposta de ato normativo para instituir um protocolo de escuta especializada de crianças e adolescentes em ações de família que discutem alienação parental. A decisão foi unânime, e o…
O jogador de futebol conhecido como “Lucão”, suspeito de estuprar e agredir junto com amigos um jovem de 16 anos, foi apresentado na tarde desta sexta-feira (26) na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), no bairro…
Um novo registro negativo de violência armada foi registrado na Bahia no mês de maio. Sete adolescentes foram mortos, por arma de fogo, em Salvador e cidades da Região Metropolitana. O dado faz parte do quinto relatório de 2024 do…
Adolescentes de 12, 13 e 14 anos já podem receber uma dose contra a dengue no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Saúde, 81 salas de vacinação foram preparadas para atender o grupo. A imunização contra a dengue…
Seis adolescentes foram descobertos por invadir um prédio e roubar um carro na tarde deste domingo (19), em Santo André, na Grande São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os suspeitos têm entre 14 e 17 anos. Registros das…
Dois adolescentes canadenses foram presos e acusados de roubo de US$ 4,2 milhões em criptomoeda, de acordo com um relatório da CBC em 4 de julho. Adolescentes roubaram US$ 4,2 milhões em BTC e ETH Os adolescentes acusados supostamente roubaram…
Dois adolescentes, de 14 e 15 anos, foram compreendidos após o roubo de uma corrente de ouro de um estudante de 15 anos em uma escola em São Bernardo do Campona Grande São Paulo, na manhã desta terça-feira (6). segundo…
