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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, da Vara da Infância e Juventude de Goiás, após ela ser acusada de protelar por mais de cinco semanas o…
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a condenação do governo distrital a pagar R$ 25 mil por danos estéticos e R$ 50 mil por danos morais a um adolescente atingido por disparo de arma…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que permita a entrada no Brasil, sem necessidade de visto, de uma adolescente haitiana cujos pais já moram legalmente no país. Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento de…
Um estabelecimento comercial foi condenado pordivulgar imagem de um menor de idade atribuindo-lhe responsabilidade por crime. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Ceilândia e cabe recurso. O autor, por meio de representante legal, alega que, em setembro…
A Justiça reafirmou que buscar direitos por vias judiciais não exige comprovação de negativa na esfera administrativa. Com base nesse entendimento, a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de Atibaia (SP) disponibilize mensalmente…
Um adolescente de 17 anos ateou fogo em um homem em situações de Rua e transmite o momento do crime pelas Redes Sociais. Ó Caso Aconteceu na Última Terça-Feira (18), No Bairro da Pechincha, Zona Oeste Carioca. O Suspeito Foi…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um organizador de eventos que buscava reverter multas aplicadas pela Justiça da Infância e Juventude do DF. A decisão confirma…
O rugpull QUANT de um golpista da Geração Z saiu pela culatra enquanto a comunidade aumentava seu valor. Os golpes de criptografia destacam os riscos, mas a ação coletiva responsabiliza os fraudadores. Em uma reviravolta inesperada, um trader da Geração…
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite desta terça-feira (15) um homem de 19 anos suspeito de ter estuprado uma adolescente de 16 anos no Distrito Federal. O crime aconteceu em setembro após a vítima desembarcar em…
Um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará foi afastado de suas funções nas ruas após a divulgação de um vídeo em que ele aparece agredindo um adolescente de 16 anos durante uma apreensão. O caso ocorreu em agosto de 2024…
