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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos deve ser em 30 dias. A previsão do ministro foi dada na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento que pode validar a quebra de sigilo para identificação de usuários que realizaram buscas por palavras-chave em sites da internet. A decisão da Corte poderá autorizar a medida em investigações…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pediu vista e adiou o julgamento da validade da Lei 14.434/22, responsável por instituir o piso salarial nacional da enfermagem. Até a suspensão, somente o relator, ministro Luís Roberto Barroso, havia se…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou o julgamento da lei estadual do Amazonas que proíbe a participação de crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ sem autorização judicial. A norma, de número…
Uma Polícia Civil de São Paulo Adiou A Reconstituição do Crime Envolvendo A JoveM Vitória Regina de SouzaAssim, De 17 Anos, Que Morreu Após Deparecer Quando Voltava para Casa, Após Sair do Trabalh, Em UM ShoppA da Cidade de Cajamar,…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) atrasou vários fundos negociados em bolsa (ETFs), com sede em Altcoin, em 11 de março. De acordo com os analistas do ETF da Bloomberg James Seyftartas chances de aprovação para esses ETFs…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no caso que discute a legalidade de provas obtidas, sem ordem judicial, em celular deixado em uma cena de crime. Com isso, o julgamento foi adiado. Ainda não há uma nova data para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira (18), com o voto do presidente da Corte,…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) atrasou sua decisão sobre o pedido da Franklin Templeton para lançar um fundo negociado em bolsa (ETF) de índice criptográfico que oferece exposição ao Bitcoin (Bitcoin) e Ethereum (ETH) até 6 de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise…
