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Os problemas regulatórios da Binance em toda a União Europeia (UE) foram supostamente motivados pela intervenção política do seu banco central, o BCE. De acordo com um relatório do Wall Street Journal (WSJ), a presidente do BCE, Christine Lagarde, interveio…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o instrumento jurídico correto para anular uma sentença sob a alegação de julgamento extra petita—quando o juiz concede algo não pedido pelas…
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis solicita, com urgência, que a Justiça determine que a cidade providencie, em até 48 horas, local adequado e seguro como abrigo temporário das famílias que estão alojadas na Escola…
Levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021 mostra que somente 5% dos estudantes do Ensino médio da rede pública têm aprendizado considerado adequado em matemática. Em 2019, eram 7%. Em quatro estados, o índice de alunos prestes…
