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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados do Partido Liberal (PL) por desvios de emendas parlamentares, nesta terça-feira (10/3). São eles Pastor Gil (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e o ex-deputado Bosco…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10/3) o julgamento da Ação Penal (AP) 2670, que envolve deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto desvio de recursos provenientes de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na manhã desta terça-feira (24/2) a ação penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista Anderson Gomes em março de…
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão dos investigados por um esquema que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia (MA), mesmo após o pedido de exoneração coletiva de promotores que atuavam no caso…
O ministro Flávio Dino, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para fevereiro o início do julgamento dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018 no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Na decisão, o ministro…
O juiz de Direito Alexandre Magno de Resende Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu todos os dez réus no processo que investigava a contaminação das cervejas da Cervejaria Três Lobos (responsável pela marca Backer). A sentença, que…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolveu sete réus envolvidos no incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Ninho do Urubu, do Flamengo, em 2019. O incidente resultou na morte de dez adolescentes e deixou três jovens feridos. Foram…
Em uma decisão que reafirma a inocência dos acusados no Caso Evandro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na terça-feira (16/9), um recurso apresentado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). O acórdão mantém a decisão do…
Os grandes bancos estão tornando mais difícil e mais caro para os consumidores usarem aplicativos FinTech e Crypto, o que equivale ao que pode ser visto como “Operation ChokePoint 3.0”. Isso é de acordo com Alex Rupsell, parceiro geral da…
