Tag acolhimento

Direito, Nacional

CNJ reúne em normativo protocolo nacional de acolhimento a vítimas de violência de gênero

A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu em um único normativo os procedimentos da Política Permanente de Enfrentamento a Todas as Formas de Violência contra a Mulher. O novo texto, definido no Provimento 201/25, atualiza diretrizes anteriores e estabelece um protocolo…

ÉTopSaber Notícias
04/08/2025

Direito, Nacional

Justiça condena Estado e município a promoverem acolhimento institucional de idosos

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), por meio do juiz Douglas de Melo Martins, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís disponibilizem, no prazo de seis meses, vagas para…

ÉTopSaber Notícias
24/09/2024

Nacional

Roraima vai instalar abrigo para acolhimento de yanomamis

o governador de RoraimaAntonio Denarium, anunciou nesta sexta-feira (3) a instalação de um abrigo estadual para o acolhimento dos indígenas yanomamique vive uma crise sanitária no estado. O compromisso consta em um ofício encaminhado por Denarium ao presidente Luiz Inácio…

ÉTopSaber Notícias
04/02/2023

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