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Uma decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, nessa quarta-feira (21), reconheceu que a dispensa do adiantamento de custas processuais prevista no § 3º do art. 82 do Código…

Kraken está se preparando para lançar um novo produto que permitirá que os usuários em países selecionados fora dos EUA negociem versões tokenizadas dos principais estoques americanos e ETFs 24 De acordo com o 22 de maio anúncioa oferta incluirá…

Kraken planeja listar ações tokenizadas da Nvidia, Apple, Tesla e mais de 50 outras ações dos EUA e fundos negociados em câmbio (ETFs), The Wall Street Journal relatado. Os tokens, implantados em solana será conhecido sob o nome “Xstocks” e…

O ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira de Paula Vieira, afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que foi utilizado pelo então ministro Anderson Torres para ações consideradas ilegais.…

A juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz (MA), aplicou multa por litigância de má-fé a um consumidor que tentou anular um contrato de empréstimo consignado considerado legítimo. Além disso, determinou o envio de…

Os titulares de varejo de Bitcoin estão descarregando de forma agressiva. Enquanto isso, o dinheiro inteligente está dobrando. Esses rebatedores pesados podem absorver a turbulência da macro e acender a próxima perna? O ÍNDICE DO DOLO US [DXY] Apenas pegou…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços por litigância abusiva e advocacia predatória. A decisão, unânime, impôs multa equivalente a 2% do valor da causa e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta quinta-feira (15) um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que negou sua legitimidade para atuar em uma ação que trata da cumulação de honorários advocatícios em processos coletivos.…

A Crypto Exchange Coinbase (Coin) aumentou mais de 8% na segunda-feira, após o fechamento do mercado com notícias de que as ações serão incluídas no índice de ações do Broad Market S&P 500. A empresa substituiria a descoberta financeira a…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, uma tese vinculante sobre a validade da citação em processos cíveis por meio de aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, ou por redes…