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O programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pagamento de indenização do extinto seguro DPVAT em caso de acidente ocorrido durante a prática de crime. O processo envolve um homem…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida se o acidente de trânsito ocorreu durante a prática de ilícito penal doloso e…
Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil de um hotel por acidente ocorrido com hóspede menor de idade em área…
Jane Street pediu a um tribunal dos EUA que rejeitasse uma ação movida pela massa falida da Terraform Labs, rejeitando as alegações de que a empresa comercial ajudou a desencadear o Colapso do TerraUSD em 2022 (UST) stablecoin e seu…
A Coreia do Sul lançou uma investigação completa sobre a Bithumb e a indústria em geral depois que a exchange erroneamente enviado mais de US$ 40 bilhões em Bitcoin para clientes na última sexta-feira. De acordo com a CryptoQuant, a…
Star Xu, fundador da exchange de criptomoedas OKX, convocou Binance [BNB] por desencadear o crash de 10 de outubro. Em uma postagem no X (antigo Twitter), Xu disse, “Sem complexidade. Não foi acidente. 10/10 foi causado por campanhas de marketing…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu manter uma franqueadora de rede hoteleira como ré em ação indenizatória, ao aplicar a Teoria da Aparência e a responsabilidade objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor.…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma escola particular do Distrito Federal pague uma pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo mensal, a um ex-aluno que perdeu a visão do olho esquerdo após um…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que negou seguimento ao recurso de revista de um trabalhador que teve o braço direito amputado em um grave acidente de trabalho. Apesar da tragédia pessoal e da…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa aplicada a um supervisor de produção que omitiu a ocorrência de um acidente de trabalho. A decisão dos desembargadores foi unânime e…
