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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou a portaria 61/2026, que estabelece exigências para a publicação de valores de serviços prestados por meio de plataformas de transporte individual de passageiros e de entrega e coleta de bens, por entender que…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) condenou o ginecologista José Adagmar Pereira de Moraes e o hospital da rede Hapvida onde ele atuava a pagarem, de forma solidária, uma indenização de R$ 80 mil a cada uma das duas…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a perda do poder familiar de um pai sobre sua filha de 16 anos. A decisão unânime estabelece que a conduta omissa ou negligente de um genitor diante dos abusos…
Os promotores de Justiça responsáveis pela Operação Integration – que investiga lavagem de dinheiro e evasão de recursos por meio de empresas de apostas on-line – entraram com um recurso no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a juíza do caso,…
O papai Francisco partiu de Roma, neste domingo (24), para uma viagem de uma semana a Edmonton, Canadá, onde deve se desculpar pelo papel da Igreja Católica sem abuso de crianças indígenas canadenses em internacionais. O geral Vaticano chamou a…
