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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento da juíza Hydia Virginia Christino de Landim Farias, da 1ª Vara Criminal de Palmares/PE, e instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar denúncias de abuso de poder.…
Em decisão tomada nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação das defesas para que, no prazo de 15 dias, apresentem resposta à denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) reconheceu Grayscale’s Aplicações para Spot Dogecoin (DOGE) e Xrp Fundos negociados em bolsa (ETFs), de acordo com dois registros de 13 de fevereiro pelo regulador financeiro. Isso marca a primeira etapa em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11), abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O magistrado, afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça…
A SEC abriu um período de comentários de 21 dias para a listagem de ETF de escala de cinza proposta Analistas veem o reconhecimento da SEC como um potencial ponto de virada para as aprovações do ETF Solana A Comissão…
O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com sede em São Paulo e em Brasília. A nova banca surgiu da união de três experientes advogados: Enrique Lewandowski, Eduardo Galan e Marcelo Rocha…
O Ministétro Público de São Paulo (MP-SP) Instaurou UM Inquérito Civil Pará Investigar como Empresas 99 e Uberpor Disponibilizarem, de forma irregular, o Serviço de Transporte de Mototáxi na Cidade. Uma medida para tomada após uma prefeitura de São Paulo…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) iniciou as inscrições para o concurso público destinado ao cargo de juiz federal substituto, com organização da FGV Conhecimento. São ofertadas 11 vagas, e os interessados têm até as 16h (horário de…
World Liberty Financial (WLFI), uma plataforma DeFi associada a Donald Trumpestá vendo um aumento repentino na demanda por sua pré-venda de tokens. O projeto inicialmente procurou arrecadar US$ 300 milhões durante sua venda simbólica, mas reduziu sua meta para US$…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova fase para implementação de uma plataforma nacional para centralizar demandas envolvendo o acesso e aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A criação da plataforma consta da…
