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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, da Vara da Infância e Juventude de Goiás, após ela ser acusada de protelar por mais de cinco semanas o…
A Associação Brasileira de Enfermagem, o PSOL e entidades ligadas ao direitos das mulheres acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o aborto nos casos já previstos em lei possa ser realizado por outros profissionais da saúde, não apenas médicos, ou…
A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu extinguir a ação apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com orientações sobre o aborto legal para crianças e adolescentes vítimas…
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou na segunda-feira (6) a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre orientações para o aborto legal em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de solicitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal em qualquer unidade hospitalar em São Paulo. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes e foi…
O ex-presidente e candidato do Partido Republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, votou nesta terça-feira (5) na Flórida. Questionado por repórteres se votou contra a medida sobre a expansão do acesso ao aborto no estado, como declarou que…
Os Deputados do estado de Missouri decidirão nesta eleição se eventualmente revogarão a suspensão quase total do aborto em seu estado — uma das mais rígidas do país — com uma medida eleitoral que visa incluir as liberdades reprodutivas na…
Uma mulher que lutava para interromper a gestação de um feto sem chances de vida finalmente teve seu direito efetivado no último final de semana. Após pedido da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de…
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse neste sábado (13) que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o aborto legal a uma menina de 13 anos vítima de estupro em Goiás. Segundo manifestação do…
O Partido Republicano dos Estados Unidos divulgou sua plataforma na segunda-feira (8), negando aos ativistas antiaborto uma linguagem mais abrangente exigida por eles sobre maneiras de restringir a interrupção da gravidez e abraçando opiniões do seu candidato presidencial, Donald Trump.…
