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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o simples fato de uma pessoa demonstrar nervosismo ou questionar a atuação de policiais não autoriza, por si só, a realização de busca pessoal. O colegiado, por maioria, anulou as…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento do recurso em que se discute a obrigatoriedade de informar ao preso o direito ao silêncio no momento da abordagem policial, e não somente no interrogatório formal. A apreciação…
A Justiça de São Paulo condenou o delegado João Fernando Pauka Rodrigues pela prática do crime de tortura contra o advogado Eduardo de Oliveira Leite. O fato ocorreu em novembro de 2024, quando o delegado agrediu fisicamente o advogado após…
Doze senadores democratas pediram a cooperação republicana sobre a legislação abrangente da estrutura do mercado de criptografia, propondo autoria bipartidária em esforços regulatórios. O senador Ruben Gallego liderou o 19 de setembro Ao lado de Mark Warner, Kirsten Gillibrand, Cory…
O Juízo da 5ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, condenou as Lojas Americanas S/A ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um adolescente de 12 anos, vítima de abordagem discriminatória em uma das…
A seguir, é apresentado um post e opinião de Samuel Pearton, CMO em Polyedra. A confiabilidade continua sendo uma miragem no reino em constante expansão dos modelos de IA, afetando o mainstream Ai adoção em setores críticos como saúde e…
O Defi Education Fund (DEF) enviou uma carta à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em 18 de abril, propondo cinco princípios fundamentais para criar uma estrutura de “porto seguro de token” para apoiar as iniciativas de finanças descentralizadas, enquanto a…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas obtidas pela polícia durante uma varredura realizada em diversas residências da Favela do Coruja, em São Paulo. Por maioria, o colegiado considerou ilícita a entrada indiscriminada dos agentes em…
A seguir, é apresentado um post e análise de Vincent Maliepaard, diretor de marketing da IntotheBlock. Defi amadureceu em uma rede complexa de mercados de empréstimos, ecossistemas Stablecoin e pools de liquidez. Embora esse crescimento venha com uma ampla…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de porte ilegal de arma de fogo, ao concluir que a tentativa de fuga só pode justificar a abordagem policial se ocorrer antes da…
