STJ autoriza saída de preso para fazer exame de DNA

A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a um reeducando a saída temporária para realização de teste de paternidade. O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Outra decisão de destaque foi da Terceira Turma: o reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva não exige manifestação formal do pai.

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O STJ Notícias  divulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (3), às 21h30, com reprise no domingo (8), às 18h30.