STJ aprova convocação emergencial de cem juízes para auxiliar no julgamento de processos penais

Nesta quarta-feira (11), o Pleno do STJ aprovou uma resolução que autoriza a convocação temporária de juízes Federais e estaduais de primeira instância para atuar remotamente nos gabinetes dos ministros da 3ª seção, especializada em Direito Penal. A medida visa enfrentar o aumento expressivo de processos penais e evitar a prescrição de crimes.

Os juízes convocados poderão atuar em seus tribunais de origem, sem necessidade de deslocamento até Brasília. O período de convocação será de seis meses, renovável por mais seis. Durante o período, os magistrados receberão licença indenizada por semana trabalhada, custeada pelo STJ, sem prejuízo à produtividade em seus tribunais.

A resolução busca garantir a celeridade no julgamento de processos, especialmente em casos de crime organizado, onde a prescrição pode gerar impunidade. Segundo o presidente da 3ª seção, ministro Ribeiro Dantas, o aumento de processos penais se agravou após a pandemia, e o auxílio dos juízes convocados será crucial para manter a eficiência da Corte.