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STJ afasta desembargadores do TJMA em operação sobre direcionamento de decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em uma investigação que apura suposto esquema de direcionamento de decisões.
Foram alvos da medida os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Junior (que já estava afastado por outra operação) e Luiz de França Belchior Silva, além de três servidores. As ordens envolvem a proibição de acesso ao tribunal e de contato entre os investigados.
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta quarta-feira (1/4) 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ na Operação Inauditus. O inquérito apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo decisões judiciais no TJMA.
Segundo a PF, também foi decretada a prisão preventiva do principal operador do esquema e determinado o sequestro e o bloqueio de bens até o valor de R$ 50 milhões, de forma solidária entre os principais envolvidos.
A PF informou que as apurações revelaram um esquema de direcionamento de decisões, com “celeridade seletiva, de distribuição por prevenção e de atuação conjunta de servidores”, com o objetivo de beneficiar determinadas partes em processos por meio de vantagens indevidas. Também foram identificadas movimentações financeiras com indícios de triangulação e de ocultação da origem ilícita dos recursos.
As diligências foram cumpridas em gabinetes, escritórios de advocacia e empresas em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e em Guimarães (MA); em Fortaleza (CE), em São Paulo (SP) e em Lagoa Seca (PB).
O JOTA entrou em contato com o TJMA e aguarda um posicionamento. A reportagem tenta contato com as defesas dos desembargadores citados.
