STF recebe defesas de 17 dos 34 acusados no caso do golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (6), as defesas de 17 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado de 2022.

PRAZO FINAL PARA DEFESA

Os advogados dos outros acusados têm até a noite de hoje (6) para entregar as defesas por escrito. O prazo foi estabelecido após a notificação das denúncias, em 19 de março, com a data limite para o envio das manifestações marcada para as 23h59 de hoje.

ARGUMENTOS COMUNS DAS DEFESAS

De modo geral, os denunciados negam envolvimento na tentativa de golpe, alegam não ter tido acesso completo às provas da investigação e pedem a substituição do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e que o julgamento ocorra pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.

DENUNCIADOS QUE JÁ APRESENTARAM DEFESA

As defesas apresentadas até o momento incluem os seguintes acusados:

• Jair Bolsonaro
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa)
• General Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin)
• Militares do Exército: Bernardo Romão, Ronald Ferreira, Cleverson Ney Magalhães, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz, Rodrigo Bezerra, Rafael Martins, Fabrício Moreira de Bastos, Giancarlo Gomes Rodrigues e Mário Fernandes

O prazo para os advogados do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, também denunciados, se manifestarem sobre as acusações vai até esta sexta-feira (7).

PRÓXIMOS PASSOS NO JULGAMENTO

Após a entrega de todas as defesas, o STF marcará a data do julgamento da denúncia. O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal.

O julgamento ainda não tem data definida, mas pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, dependendo dos trâmites legais.