STF discute uso de linguagem simples e sugere remoção da expressão “ex nunc” de textos jurídicos

Em sessão realizada nesta quinta-feira, 3, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) debateram a simplificação da linguagem jurídica, sugerindo a eliminação de termos técnicos como “ex nunc” (que significa efeitos a partir de agora) nos acórdãos e teses. A discussão surgiu durante o julgamento de um caso relacionado às multas aplicadas pela Receita Federal em situações de fraude e sonegação fiscal.

O ministro Gilmar Mendes iniciou a sugestão de retirar o termo técnico, destacando a necessidade de uma comunicação mais acessível no Judiciário. Dias Toffoli, concordando com a proposta, reforçou a importância de usar uma “linguagem mais direta e simples”.

Em tom descontraído, Flávio Dino acrescentou: “Linguagem simples do ministro Barroso”, levando Luís Roberto Barroso a brincar com o tema, fazendo referência ao personagem Odorico Paraguaçu, da obra O Bem-Amado, de Dias Gomes. Segundo Barroso, o personagem, famoso por seus neologismos, diria “pra frentemente” no lugar de “prospectivamente”, termo equivalente em português formal.

A proposta de simplificação da linguagem jurídica reflete um movimento crescente no Judiciário para tornar as decisões mais acessíveis ao público em geral, evitando termos excessivamente técnicos que podem dificultar o entendimento.