Reconhecimento por foto é válido, mas métodos inadequados geram erros, alertam especialistas

O reconhecimento de suspeitos por meio de fotografias é um método válido, mas o uso inadequado de certos procedimentos, como o show-up e os álbuns de suspeitos, pode comprometer a precisão dos resultados e levar a injustiças, especialmente contra minorias.

Essa foi a conclusão do professor William Cecconello, coordenador do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça, durante o Seminário Internacional Provas e Justiça Criminal, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada.

O evento destacou a importância de procedimentos corretos para evitar a sugestão indevida às vítimas. Cecconello alertou que a utilização isolada de fotos ou o uso de álbuns policiais cria um ambiente propício para o reconhecimento errôneo.

Ele defendeu que o problema não é o uso de fotografias em si, mas sim a forma como elas são apresentadas, ressaltando que “se o método for falho, o reconhecimento pessoal também pode induzir ao erro”.

A ministra do STJ, Daniela Teixeira, citou casos em que o uso de fotografias distorcidas ou em preto e branco prejudicou o processo de identificação. Em 2020, a jurisprudência do STJ evoluiu para anular provas obtidas por desrespeito ao artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP), que exige que o suspeito seja comparado com outras pessoas com características semelhantes.

No seminário, foram discutidas soluções tecnológicas para aprimorar esses procedimentos, como o uso de inteligência artificial para encontrar pessoas com semelhanças físicas ao suspeito, garantindo uma apresentação mais justa às vítimas.

Redação, com informações da Conjur