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Quem tem medo de Erika Hilton?
Quem tem medo do gênero? é o título de um livro de Judith Butler, em que ela analisa o cenário político mundial e a criação fantasiosa da ideologia de gênero. Fizemos um pastiche usando o mesmo título, porque é a categoria gênero que está em questão, mas queremos falar de uma pessoa específica e de um fato recente ocorrido no Brasil: a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Todo o espectro político, seja no campo conservador, seja no campo progressista, de parlamentares a movimentos sociais, passando por pesquisadoras e jornalistas, todos que usam os pronomes elas ou eles têm medo da deputada Erika Hilton.
Vamos trilhar este texto por uma via que tem sido interditada no debate político pelo medo do bolsonarismo: a via da autocrítica. Tentando contornar as barreiras da realpolitik, é preciso retomar as posições do governo em relação ao debate de gênero, insistir na responsabilidade do Congresso Nacional na garantia da isonomia de gênero e repensar a postura de mulheres que defendem os direitos das mulheres desde a teoria até os movimentos sociais.
Vamos começar colocando as cadeiras em seus devidos lugares. A Comissão da Mulher é um espaço de baixa relevância nos equilíbrios políticos da Câmara dos Deputados, assim, o esperado seria que os ruídos da eleição seguissem a mesma tendência. O que vimos fica entre o esperado e a surpresa: a formação de uma arena de ataques múltiplos que mobilizaram a pergunta sobre quem conta como mulher, quem pode ter poder, quais são as palavras autorizadas no debate público, quem pode discordar de quem. Tudo isso porque a deputada Erika Hilton é uma travesti negra.
Estaríamos muito contentes se a representatividade política de mulheres fosse uma dimensão da democracia em relação à qual representantes e representados estivessem, genuinamente, preocupados nas últimas semanas. Também estaríamos atentas se a qualidade do trabalho das pessoas eleitas para presidir a Comissão da Mulher estivesse sob controle social.
A teoria da representação política é um tema clássico na ciência política, não há nada de disruptivo e inovador em discuti-la inclusive quando se trata da representação de quem tem baixo poder político. Há poucos dias, vale o registro, faleceu Jürgen Habermas, um filósofo que pensou muito sobre legitimidade política e direitos. Importantes feministas do campo da filosofia e da teoria política travaram debates difíceis com Habermas sobre a representação política das diferenças.
Porém, não estamos contentes ou alertas, porque nada disso é verdade. A verdade é sobre uma deputada travesti atacada da direita à esquerda, transformada em bode expiatório por todos e todas que têm medo do gênero. Esse medo, como é próprio dessa emoção, foi camuflado na disputa pela presidência da Comissão da Mulher. Mas o que está camuflado não deixa de existir, então, se não podemos ver, podemos nos afinar e ouvir. Com atenção, o que escutamos é apenas o som ambiente.
O som ambiente é o som uniforme, que está presente, mas não para ser realmente escutado, é um som com uma finalidade específica: compor um ambiente, sem se destacar. Quem grita, quem sobe o tom, atrapalha essa atmosfera, estraga o clima e entrega o plano. No caso, o plano de camuflar o medo do gênero. Esse medo faz o campo progressista tapar os ouvidos quando a situação é avaliada como embaraçosa.
Porém, quem rompe o que está posto não pode apenas sussurrar. A deputada Erika Hilton e as mulheres negras e/ou mulheres trans são submetidas a níveis mais intensos de vigilância e julgamento sobre sua postura pública, principalmente quando rompem o som ambiente. O xingamento de imbeCIS ou cadelas incomodou algumas pessoas, mas esse incômodo não pode ser descontextualizado porque seu sentido depende da forma como a polidez na linguagem tem sido articulada politicamente.
Há estudos importantes que sustentam que a impolidez na linguagem (veiculada na internet, por exemplo) tem sido uma estratégia da extrema direita exatamente contra as mulheres e a população LGBT. Apontam, inclusive, que essa é uma das formas de erosão da democracia. Mas o que Hilton fez ao mobilizar a linguagem impolida foi o exato oposto disso. Sejamos honestas, a linguagem incomodou, mas isso é camuflagem, não são os adjetivos que incomodam, mas o sujeito do discurso.
Como bode expiatório, Erika Hilton foi acusada em duas chaves diferentes que merecem ser mencionadas: o voto contrário que proferiu em relação ao aumento da pena para o crime de feminicídio, e a repetitiva acusação de que Érika seria “agressiva”, “radical” ou “conflituosa”. Jornais publicaram artigos de opinião que avaliavam o comportamento da deputada como raivosa e intolerante. Ela foi inclusive comparada a Jair Bolsonaro por ter usado a palavra cadelas.
Mulheres podem (deveriam, inclusive) ser antipunitivistas. Como falamos no último texto, há uma permissão de conservação que a sociedade fornece aos homens para que mantenham as mulheres em posição de subordinação. Essa permissão social não acaba com mais tempo de prisão para os feminicidas ou agressores. Sabemos que a punição não é nada além de punição, portanto, inútil para qualquer possibilidade de lidar com o devir.
Mulheres cis, pessoas feministas, movimento social podem se posicionar contra o punitivismo, criminólogas podem explicar sua função, gestoras públicas podem contra-argumentar, é assim que se faz política. Esse episódio foi transformado em prova de falta de representatividade política de Hilton e isso é uma acusação muito séria para qualquer membro do poder legislativo.
Já o enquadramento de Hilton como uma figura “agressiva”, “radical” ou “conflituosa” segue outro padrão conhecido na política: mulheres que exercem autoridade ou expressam posições firmes são frequentemente retratadas como descontroladas, exageradas, deselegantes e inapropriadas. As pessoas negras também. Essa imagem não é apenas uma reprodução de estereótipos, ela flerta com os crimes de discriminação: racismo, transfobia e, quem sabe existirá, a misoginia.
A extrema direita, em outra via, articula seu medo da Deputada de forma abertamente transfóbica, mas a esquerda eleita também tem medo do gênero, embora camufle seu pânico em frases feitas e no silêncio conveniente. Há mulheres que também têm medo do gênero, mas, acionando o patriarcado (a opressão fruto da divisão sexual do trabalho e da exclusão da esfera pública) contra o gênero (o que há são processos sociais, um corpo é só um corpo até que alguém diga que é de mulher ou de homem).
Ao insistir que a experiência da mulher não é a mesma que a experiência das mulheres transsexuais e travestis, as feministas radicais e os homens de esquerda estão dizendo que o patriarcado impõe às mulheres uma opressão específica que só mulheres cis podem mobilizar politicamente e experienciar pessoalmente. Com isso, as mulheres fora do marco da heteronormatividade têm direitos humanos, mas não os direitos das mulheres. Como discutimos isso sem medo? Debatendo gênero e não só patriarcado.
Ao compreender que o patriarcado é uma estrutura machista que oprime mulheres cis,, os homens progressistas e as feministas radicais estão recusando a existência da categoria gênero. É evidente que não fazem isso da mesma forma violenta e desumanizadora que a extrema direita faz, mas isso não os torna menos responsáveis pela ausência de políticas públicas, ideias, teorizações e relações humanas baseadas na isonomia de gênero.
Estamos propondo uma redução do debate, dirão algumas. Outras dirão que estamos reduzindo a importância da história de violência contra as mulheres. Em nossa defesa, já adiantamos a resposta: estamos ampliando o debate porque leis não têm donas. As mulheres cis não são senhoras do crime de feminicídio. Normas jurídicas se fazem em aplicação e esse é um processo incessante e aberto.
O medo do gênero é reforçado quando entendemos que a subordinação das mulheres apontada pela crítica ao patriarcado é uma experiência que pode ser atribuída de forma exclusiva ao que vivem as mulheres com útero. De forma camuflada, esse medo do outro também penetra socialmente e termina reforçando a fantasia de que existe algo como uma ideologia de gênero.
Precisamos exercitar nossa capacidade de proteger as diversas formas de ser, de viver a sexualidade, de ter prazer, de participar da reprodução humana e de criar educação sexual. Temos que exercitar nossas emoções nas artes, nas ruas, na vida pública contra a fantasia da ideologia de gênero.
A categoria gênero propõe-se a “desconstruir a materialidade dos corpos” e incluir – o que foi considerado ininteligível e destinado ao extermínio – também no campo dos direitos. Podemos passar dias e noites discutindo sobre como vamos diluir o essencialismo e o identitarismo e recolocar-nos como feministas entre nós mesmas e para o mundo, mas façamos isso sem criar bodes expiatórios e sem medo.
Vida longa ao mandato de Erika Hilton.
