Por falta de fundamentação e “argumentos vagos”, STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam. O artista estava preso desde julho, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra um delegado e um oficial da Polícia Civil do Rio de Janeiro durante uma operação em sua casa.

Na decisão, o ministro relator, Joel Ilan Paciornik, considerou que o decreto de prisão se baseou em “argumentos vagos” e não demonstrou concretamente a necessidade da medida. Segundo o magistrado, a gravidade do crime, por si só, não justifica a prisão, que deve ser uma medida excepcional. Ele ressaltou que Oruam é réu primário e se apresentou espontaneamente à polícia, o que afasta a presunção de risco de fuga.

A prisão será substituída por medidas cautelares alternativas, a serem definidas pelo juiz de primeira instância. Em nota, a defesa do rapper comemorou a decisão, afirmando que a prisão foi “ilegal” e que “nunca existiram evidências” que a justificassem.

O caso que levou à prisão ocorreu em 21 de julho, quando policiais foram à casa de Oruam para cumprir um mandado contra um adolescente. Segundo a polícia, o rapper incitou uma reação e atirou pedras contra os agentes. A defesa nega e alega abuso policial, apresentando um vídeo que mostra o delegado agredindo um jovem. A Polícia Civil, por sua vez, afirma que o vídeo foi manipulado e que a reação dos agentes ocorreu após a equipe ter sido atacada.