Petróleo no Brasil: autossuficiência ou vulnerabilidade?

Os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã recolocaram em termos muito concretos um problema que o debate brasileiro ainda costuma confinar ao vocabulário da política energética.

O país produz petróleo bruto em volume suficiente para se apresentar como autossuficiente, mas essa condição oferece proteção limitada quando o choque externo incide sobre diesel e fertilizantes, insumos centrais para transporte, produção agrícola e preços dos alimentos.

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O quadro já existia, e a crise no Oriente Médio expôs a distância entre a autossuficiência em óleo cru e a vulnerabilidade efetiva de uma economia que depende de derivados e insumos produzidos fora de suas fronteiras.

Foi isso que apareceu nos primeiros dias de escalada no Golfo. A alta das cotações internacionais alcançou o diesel em plena colheita da soja e no plantio do milho safrinha, abrindo um problema imediato para o agro e para a logística que o sustenta. A reação do governo, com desoneração tributária emergencial e outras medidas de contenção, mostrou a gravidade do episódio. Um conflito distante passou a pressionar, quase sem mediações, custos decisivos de produção e transporte no mercado interno.

A origem dessa exposição está menos na geografia do que nas escolhas de política econômica das últimas décadas. Capacidade de refino, integração industrial e instrumentos públicos de estabilização foram tratados como ativos a racionalizar, alienar ou subordinar à disciplina dos preços internacionais. O resultado foi o encolhimento dos amortecedores internos justamente nos segmentos em que eles tinham maior relevância econômica: combustíveis e fertilizantes.

A assimetria daí resultante é conhecida, embora raramente formulada com a nitidez necessária. O Brasil exporta mais petróleo do que importa, mas segue dependente de diesel estrangeiro. Para uma economia em que agropecuária, frete e circulação de mercadorias dependem desse derivado, a posse da matéria-prima pouco resolve sem capacidade doméstica de transformação.

Com fertilizantes, o problema é ainda mais claro. A agricultura brasileira depende estruturalmente de insumos produzidos no exterior, com dependência externa chegando a 87% no caso do nitrogênio e superior a 90% no potássio, ambos com oferta externa bastante concentrada. Em culturas como soja e milho, fertilizantes chegam a responder por até um terço do custo operacional.

Em casos como esses, a competitividade repousa sobre uma cadeia de suprimentos cuja disponibilidade física, custo logístico e formação de preços são determinados em larga medida fora do país. Quando sobrevém um choque geopolítico, seus efeitos alcançam a margem do produtor, condicionam decisões de plantio e acabam por repercutir no preço dos alimentos.

A discussão sobre refino, fertilizantes e política de preços, portanto, deixa de ser setorial. O que está em causa é a capacidade do país de absorver choques externos antes que eles se convertam em compressão de renda, inflação e intervenção fiscal de emergência. Num ambiente internacional em que grandes potências voltaram a proteger cadeias estratégicas com tarifas, subsídios e coordenação estatal, o Brasil fez o movimento inverso em áreas essenciais para sua segurança econômica.

Parte relevante dessa exposição foi organizada no plano doméstico. No refino, consolidou-se a ideia de que integração vertical e capacidade instalada eram problemas de governança ou de concorrência, e não instrumentos de segurança econômica. O TCC firmado entre Petrobras e Cade em 2019 condensou esse momento ao prever a alienação de oito refinarias, sob o pressuposto de que a desconcentração produziria eficiência. Em 2024, contudo, o próprio arranjo foi revisto: cessou a obrigação de vender os ativos remanescentes, e o acordo passou a enfatizar compromissos de acesso e de não discriminação na oferta de petróleo e derivados a terceiros.

Em fertilizantes, o roteiro foi semelhante, embora menos visível ao grande público. As unidades nitrogenadas da Bahia e de Sergipe, arrendadas em 2019, foram paralisadas e só voltaram à estratégia da Petrobras em 2025, com retomada operacional iniciada no fim daquele ano. A dependência brasileira envolve, assim, a importação de nutrientes e a perda, seguida agora de reconstrução, de capacidade doméstica em um segmento ligado ao preço do gás, à política industrial e à segurança do abastecimento agrícola.

Em setores dessa natureza, a utilidade econômica da capacidade instalada produz efeitos sistêmicos. Refino e fertilizantes interferem no custo do frete, na margem do produtor, na inflação de alimentos e na margem de manobra do Estado, sobretudo em contextos de crise. Quando esses segmentos perdem densidade, os ajustes de última hora tendem a ser mais danosos à economia, já que vêm na forma de subsídios emergenciais, aumento de preços ao consumidor, encarecimento do crédito e respostas fiscais improvisadas, pressionando de forma desproporcional o orçamento público e a renda das famílias.

A reação à crise ajuda a medir o preço dessa escolha. Com o diesel pressionado pela guerra, a Petrobras elevou a carga das refinarias para ampliar a oferta interna, e voltou a investir justamente nos elos que, durante anos, foram tratados como excessivos ou laterais.

Mesmo o abandono formal da subordinação obrigatória ao preço de paridade de importação, em 2023, não eliminou o problema, já que a formação de preços segue sensível às referências internacionais. Em contextos de guerra, essa arquitetura explica a velocidade com que a volatilidade externa alcança preços na bomba e repercute quase que imediatamente no custo do frete e rentabilidade da safra.

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O pano de fundo internacional reforça a inadequação do velho receituário. Em diferentes economias, resiliência voltou a integrar a própria ideia de eficiência. Cadeias estratégicas passaram a ser protegidas por políticas industriais, instrumentos de coordenação e preocupação aberta com segurança econômica.

O episódio iraniano torna esse ponto difícil de contornar. A discussão sobre refino e fertilizantes diz respeito, em última análise, à capacidade de conservar, em território nacional, os meios materiais pelos quais uma economia absorve choques e impede que a guerra de outros se converta, com rapidez, em inflação e vulnerabilidade social aqui dentro.

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