Pesquisa do CNJ indica que IA generativa é utilizada em mais de 45% dos tribunais brasileiros

Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência artificial (IA) generativa já é uma realidade em quase metade dos tribunais e conselhos brasileiros. O levantamento, parte da Pesquisa Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário 2024, mostra que 45,8% das instituições já utilizam a tecnologia, enquanto 81,3% das que ainda não a adotaram planejam fazê-lo nos próximos anos.

Os resultados foram debatidos em um webinário promovido pelo Programa Justiça 4.0, que ressaltou os avanços, mas também os desafios na implementação dessas ferramentas. A pesquisa, que agora mapeia especificamente o uso de IA generativa, busca entender a adoção da tecnologia de acordo com as diretrizes da Resolução CNJ n. 615.

PRODUTIVIDADE E AGILIDADE

De acordo com o levantamento, os tribunais que utilizam a IA generativa destacam uma série de benefícios, principalmente relacionados à produtividade e à eficiência operacional. O uso da tecnologia tem resultado em:

• Aumento da produtividade na elaboração de documentos.
• Maior velocidade e eficiência nos processos judiciais.
• Redução de tempo gasto em tarefas administrativas e repetitivas.
• Melhora na padronização de textos e maior precisão em atividades judiciais.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, João Thiago Guerra, afirmou que o principal uso da IA generativa está associado à análise, sumarização e produção de textos, atividades consideradas de menor risco e em conformidade com as normas do CNJ. “Estamos caminhando no terreno seguro”, disse.

DESAFIOS DE SEGURANÇA

Apesar dos benefícios, a pesquisa aponta riscos significativos, sobretudo relacionados à falta de coordenação e políticas internas sobre o uso da IA. Entre os principais desafios, a pesquisa destaca:

• Uso de contas pessoais: 57,6% dos profissionais em tribunais que usam IA generativa acessam as ferramentas por meio de e-mails pessoais.
• Falta de diretrizes: 50% dos tribunais e conselhos não têm normas internas claras sobre o uso da tecnologia.

Cristiany dos Santos Souza, gerente da pesquisa do Programa Justiça 4.0, alerta que essa prática pode comprometer a segurança e a privacidade de dados sensíveis. Ao enviar informações processuais para serviços em nuvem, não há garantia de que os dados não serão armazenados em bases externas ou utilizados para treinar novos modelos, violando a confidencialidade e a integridade de dados judiciais.

A conselheira do CNJ, Daniela Madeira, reforçou a importância do uso responsável da tecnologia. “É fundamental que o Poder Judiciário faça uso da IA Generativa sempre com foco humano e com responsabilidade social”, afirmou. O Comitê Nacional de IA do Judiciário tem a função de estabelecer parâmetros para o uso seguro da tecnologia.