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STJ define que indulto natalino só beneficia condenados até a data do decreto
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…
Justiça descarta falta grave para apenado flagrado com menos de 40g de maconha
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que…
Tribunal Superior do Reino Unido classifica Tether USDT como ‘propriedade’ em decisão histórica
O Tribunal Superior do Reino Unido classificou o Tether (USDT) como propriedade,…
CNJ dispensa renovação anual de laudos médicos para pessoas com deficiência permanente
Na 11ª Sessão Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por…
Greve aérea na Argentina afetará milhares de passageiros a partir desta sexta (13)
Uma greve aérea na Argentina afetará os voos de milhares de passageiros…
O preço do XRP sobe enquanto a Grayscale anuncia o XRP Trust
A Grayscale anunciou a criação da Grayscale XRP Trust O preço do…
Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente
A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), determinou que um…
MicroStrategy compra US$ 1,1 bilhão em Bitcoin em meio à volatilidade do mercado
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PFDC e ONU discutem mudanças climáticas e direitos indígenas no Brasil
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público…
Preço do XRP cairá para US$ 0,33 antes de subir para US$ 9 após apelo da SEC; analista revela
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OAB-CE solicita cumprimento do percentual mínimo de honorários advocaticios ao TJCE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), sob…
Previsão de preço do POPCAT – A listagem da Kraken levará a memecoin para US$ 1?
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MPF abriu mais de 190 investigações sobre queimadas em um ano
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu…
Sandra Elali toma posse como desembargadora do TJRN
Em uma sessão solene realizada nesta quinta-feira (12/9), Sandra Simões de Souza…
O projeto de criptomoeda WLF de Trump pode salvar suas chances em queda no Polymarket?
Harris agora lidera as probabilidades do Polymarket com 50%, com Trump…
