Ministro da Justiça encerra período de 6 anos sem demarcação de terras indígenas e autoriza 3 novos territórios

O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de três novos territórios. Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida.

Os novos territórios demarcados estão no Pará e no Mato Grosso. Alguns dos processos estavam parados há mais de dez anos. A última demarcação por meio do MJ ocorreu no fim do governo Michel Temer (MDB), em 2018.

Antes de assinar as demarcações, o ministro Ricardo Lewandowski falou com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz uma série de audiências de conciliação para chegar a algum termo sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas.

O tema opõe produtores rurais e povos originários, porque impõe uma espécie de prazo de validade para terras demarcadas.

Os três territórios autorizados por Lewandowski não se inserem dentro do roll de casos sob contestação judicial.