Ministro Alexandre de Moraes proferiu mais de mil manifestações durante recesso judiciário

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta segunda-feira (3) o relatório de atividades referente ao recesso judiciário, que ocorreu no período de 20/12/2024 a 2/2/2025. Ao todo, o ministro proferiu 1.012 manifestações, sendo 462 decisões e 550 despachos.

O maior número de manifestações se deu no âmbito das Ações Penais (APs), que totalizaram 454, das quais 141 foram decisões e 313 despachos. A segunda classe processual com mais análises foram as Petições (Pets), com 234 manifestações divididas em 61 decisões e 173 despachos. Já os Habeas Corpus (HCs) englobaram 87 decisões e dois despachos. Nos inquéritos, foram proferidos 16 despachos.

No período, o ministro Alexandre também examinou 81 Reclamações (RCls), e nelas proferiu 76 decisões e 5 despachos; 46 Recursos Extraordinários com Agravo (AREs), com 42 decisões e 4 despachos; e 33 Execuções Penais (EPs), com 9 decisões e 24 despachos. Em relação às ações de controle concentrado, destaque para três manifestação em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), com uma decisão e dois despachos.

COM INFORMAÇÕES DO STF