Mendonça determina bloqueio de R$ 389 milhões de sindicato para cobrir desvios do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A medida, que visa garantir o ressarcimento de supostos desvios, faz parte de uma investigação que apura um esquema de cobranças indevidas de beneficiários do INSS.

A decisão atinge o atual presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023. O vice-presidente, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, não é investigado no caso.

ESQUEMA E INVESTIGAÇÃO

A investigação aponta que o sindicato teria se utilizado de acordos de cooperação técnica com o INSS para realizar cobranças sem a autorização dos aposentados e pensionistas. O bloqueio de R$ 389 milhões corresponde ao total recebido pelo sindicato por meio desses contratos, desde a sua celebração até janeiro de 2025.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favorável à decisão, afirmando que o bloqueio é uma medida essencial para “impedir que o produto do ilícito permaneça em mãos daqueles que o subtraíram“.

As investigações da Polícia Federal revelam transações financeiras suspeitas, como repasses do sindicato para empresas de fachada e contas de familiares de diretores. Um dos casos destacados é o de uma construtora que, apesar de não ter funcionários desde 2018, recebeu R$ 1,1 milhão da entidade.

Na quinta-feira (9/10), a Polícia Federal realizou uma grande operação em oito estados e no Distrito Federal, cumprindo 66 mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao Sindnapi e seus dirigentes.

Em nota, o sindicato afirmou estar colaborando com as investigações e declarou que “confia que todos os fatos serão plenamente esclarecidos“.