Mais de 600 pessoas perderam a nacionalidade brasileira em dois anos

Em dois anos, 616 brasileiros perderam a nacionalidade e não podem mais chamar o Brasil de país de origem – pelo menos nenhum documento. Um levantamento inédito a qual a CNN teve acesso mostra que a maioria escolheu perder a nacionalidade do país de origem em detrimento de outra.

Foram 273 perdas em 2021; e, em 2022, o número subiu para 343 indivíduos. Os dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça mostram que um brasileiro perdeu a nacionalidade em 2021 por cancelamento da naturalização; oito por anulação; um por perda de ofício; e 263 por vontade própria. No ano seguinte, cresceu o total de brasileiros que quiseram deixar de ser brasileiros: foram 335 solicitações atendidas pelo governo.

Pela Constituição, os brasileiros podem adquirir uma ou mais naturalizações, desde que adquiram os requisitos. Caso contrário, o artigo 12 diz que “será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que”:

• II – adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária
• II – adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
  a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
  b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

O ordenamento jurídico nacional admite que os brasileiros tenham dupla ou múltipla nacionalidade apenas se a outra nacionalidade tenha ocorrido do nascimento em território estrangeiro, de ascendência estrangeira ou de naturalização por imposição.

Cristina Bolsonaro

Na semana passada, o Ministério da Justiça e Segurança Pública concluiu o processo e cancelou a nacionalidade brasileira de Ana Cristina Siqueira Valleex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mãe do quarto filho do político.

A perda ocorreu porque Ana Cristina se naturalizou norueguesa de forma intencional, em 2011. O processo para a perda de nacionalidade de Ana Cristina foi aberto pelo Departamento de Migrações do Ministério da Justiça no ano passado, no fim do governo Bolsonaro.

A pasta foi alertada da irregularidade pela Justiça Eleitoral, que analisou os documentos do então candidato a deputado distrital. Ela concorreu a uma cadeira no DF, mas não se elegeu.