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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
A obra, que conta com apresentação do jurista José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio de Gustavo Henrique Badaró, é baseada na experiência de Ribeiro Dantas como magistrado e traz reflexões aprofundadas sobre os critérios científicos para a admissibilidade e a valoração da confissão no processo penal.
Ao refletir sobre as práticas policiais brasileiras, o autor defende a adoção de salvaguardas objetivas que garantam a ausência de coerção contra interrogados. Além de analisar as causas das falsas confissões, Ribeiro Dantas apresenta sugestões concretas para mitigar esses riscos e preservar os direitos fundamentais do cidadão.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.