Justiça do Rio dá prazo de 30 dias para Antonia Fontenelle voltar ao Brasil e cumprir pena por injúria contra Felipe Neto

A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os pleitos da defesa de Antônia Fontenelle e determinou seu retorno ao Brasil no prazo de 30 dias para cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários. Atualmente a condenada reside nos Estados Unidos.

Em 2022, Fontenelle foi condenada a um ano, um mês e dez dias de prisão pela prática de injúria contra o youtuber Felipe Neto. Segundo os fundamentos da condenação, a sentença decorreu de declarações nas quais ela insinuou que o influenciador utilizava cocaína, referiu-se a ele como “sociopata” e afirmou que ele “destruirá a vida das pessoas”.

A pena original foi convertida em prestação de serviços à comunidade acompanhada de multa de R$ 20 mil. A defesa da condenada requereu o parcelamento do valor da multa, a autorização para cumprimento remoto das penas restritivas e a suspensão da prestação de serviços comunitários.

O juiz Gustavo Gomes Kalil, responsável pelo caso, negou todos os pedidos apresentados pela defesa. Em sua decisão, estabeleceu que a pena poderá ser convertida em privativa de liberdade caso Fontenelle não comprove seu retorno ao Brasil para dar início ao cumprimento da prestação de serviços.

“Concedo à apenada prazo final de 30 dias para comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade”, determinou o magistrado.

A sentença também determinou o envio de ofício à Polícia Federal requisitando informações sobre os registros de entrada e saída de Antônia Fontenelle do território nacional nos últimos cinco anos.

Esta não é a primeira condenação de Fontenelle em ações envolvendo Felipe Neto. Em 2021, ela foi condenada por associar Neto e seu irmão, Luccas, à pedofilia. Em maio de 2022, a condenação por difamação foi mantida após a rejeição de recurso interposto por sua defesa.

Com informações do G1