Justiça do MA condena Facebook a pagar danos morais à vítima de hacker

A Justiça do Maranhão condenou a empresa Facebook Brasil a indenizar uma mulher, que teve a sua conta no Instagram hackeada, em R$ 2 mil reais por danos morais, além de restabelecer o acesso da vítima à sua conta na rede social. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (4).

O caso aconteceu em julho de 2023. Conforme a Justiça, os invasores usaram a conta da mulher para aplicar golpes em outros usuários da rede.

Segundo a sentença, mesmo com várias tentativas da vítima para recuperar a conta, a empresa não providenciou “devida proteção e segurança de seu perfil, permitindo a continuidade dos atos ilícitos praticados por terceiros”.

A defesa do Facebook Brasil disse que o alegado comprometimento da conta e do perfil não se deu por culpa ou qualquer responsabilidade do Facebook Brasil e/ou do Provedor de Aplicações do Facebook e Instagram e que uma das principais preocupações do provedor é de zelar pela segurança e harmonia da plataforma, a fim de prestar o melhor serviço e experiência aos seus usuários.