Justiça do Ceará cassa mandato de conselheira tutelar acusada de injúria racial

A conselheira tutelar Vanessa Lima Santos, eleita em 2023 no Crato (CE), teve o mandato cassado pela Justiça do Ceará, conforme decisão proferida em 27 de outubro e divulgada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A cassação ocorreu após o órgão receber uma denúncia de injúria racial supostamente cometida pela conselheira.

De acordo com o MPCE, Vanessa teria chamado o filho do ex-marido de “macaco” em mensagens enviadas por uma rede social em 2017. Para o Ministério Público, essa conduta demonstra que a conselheira não possuía a idoneidade moral exigida para o exercício da função, o que motivou a cassação.

Na decisão, o magistrado destacou que o cargo de conselheiro tutelar exige um comportamento “ilibado, probo e equilibrado”, uma vez que as funções desses profissionais estão diretamente ligadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Ainda conforme a decisão, mesmo sem uma condenação pelo crime, a Justiça entendeu que a agente pública não preenche mais o requisito de idoneidade moral, considerado essencial para o exercício da função de conselheira tutelar.

Com informações do G1